1. Detalhes de identificação:

-        Nome: Fundação de Serralves

-        Endereço postal: Rua D. João de castro, 210, 4150-417 Porto

-        Número de identificação fiscal: 502266643

-        Endereço de e-mail: serralves@serralves.pt

-        Responsável pela proteção de dados: Fundação de Serralves

Esta informação compreende e regula os termos e condições de uso, limitações de responsabilidade e obrigações que os utilizadores do site com o nome de domínio www.loja.serralves.pt aceitam e se comprometem a observar.

 

2. Definições

-        “Website” ou “Site”: o domínio www.loja.serralves.pt , colocado à disposição dos internautas;

-        "Utilizador": uma pessoa singular ou coletiva que usa ou navega no site;

-        “Conteúdo”: as páginas que compõem o domínio www.loja.serralves.pt como um todo, que formam as informações e os serviços colocados à disposição dos internautas pela Fundação de Serralves;

-        “Web”: uma palavra técnica para descrever o sistema de acesso à informação via Internet, formado por páginas criadas usando linguagem HTML ou similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP ou outros, etc. publicados sob um nome de domínio da Internet, podemos encontrar as informações colocadas à disposição dos utilizadores da Internet pelo proprietário.

-        “Hiperlink”: uma técnica através da qual os utilizadores podem percorrer diferentes páginas de um site ou na internet, simplesmente clicando no texto, ícone, botão ou indicação que contém o link.

-        "Cookies": meios técnicos para monitorizar a navegação no site. Este método tem implicações para a privacidade dos utilizadores e, por esse motivo, a Fundação de Serralves alerta sobre seu uso, em tempo útil, quando implementados no site.

 

3. Utilizadores / Termos e condições de Uso

O acesso e / ou uso do site www.loja.serralves.pt, implica a condição de utilizador, que aceita, através deste acesso e / ou uso, estes termos e condições de uso, sem prejuízo de toda e qualquer cláusula disponível no site www.loja.serralves.pt em www.serralves.pt.

Caso o Utilizador não concorde com as cláusulas e condições de uso deste Aviso, deve abster-se de usar o Site.

 

4. Uso do site

O site www.loja.serralves.pt fornece acesso a produtos, artigos, informações e dados que são de propriedade da Fundação de Serralves, que assume a responsabilidade pelo conteúdo do site.

Algumas páginas do site podem permitir a participação por meio de comentários. Nestes casos, qualquer utilizador pode enviar textos usando o formulário estabelecido para esse fim. Ao enviar esses textos, clicando no link correspondente, o utilizador aceita e compromete-se a fazer o uso adequado do conteúdo oferecido pelo site, não o utilizando para:

i       Participar de atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

ii      Divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, de incitamento ao terrorismo ou que viole, de alguma forma os direitos humanos.

iii     Causar danos à Fundação de Serralves, seus fornecedores ou a terceiros mediante a introdução ou disseminação de vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos com potencial para causar os danos acima mencionados, na internet.

iv     Tentar aceder e, quando aplicável, usar as contas de e- mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

Por fim, a legislação aplicável deve ser observada e seguida, juntamente com a moral e a decência geralmente aceite, a ordem pública e os presentes termos e condições de acesso e uso.

 

Os utilizadores são obrigados e comprometem-se a não usar qualquer conteúdo do site para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros ou que possam, de alguma forma, prejudicar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do conteúdo do site, equipamentos ou documentos arquivos e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento (hardware e software), pertencente ou contratado pela Fundação de Serralves ou propriedade de outros utilizadores da internet.

Os utilizadores são obrigados e comprometem-se a não transmitir, disseminar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido no site, como, de entre outros: informações, textos, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, software, links, design gráfico, códigos-fonte ou qualquer outro material ao qual possam ter acesso como Utilizadores do site.

Além disso, em conformidade com todas as opções acima, os utilizadores:

-        Não podem reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo do site;

-        Não podem excluir, manipular ou, de qualquer outra forma, alterar os direitos de autor e outros elementos de identificação da Fundação de Serralves;

-        Devem abster-se de obter ou tentar obter, conteúdos do site por meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, foram colocados à sua disposição, indicados nas páginas da web onde o conteúdo pode ser localizado ou normalmente usado na Internet;

-        Devem usar os conteúdos do site nos exatos fins para que foram disponibilizados e de modo a não danificar ou desativar o site e / ou o qualquer seu conteúdo.

 

5. Política de Privacidade. Proteção de dados

A Fundação de Serralves está ciente da importância da proteção de dados e da privacidade dos utilizadores. Por esse motivo, implementou uma política de processamento de dados orientada a fornecer a máxima segurança ao usar e recolher esses dados, garantindo a conformidade com a legislação vigente sobre o assunto e convertendo essa política em um dos fundamentos básicos de como atua.

A Fundação de Serralves considera que sua “Política de Privacidade” é uma leitura obrigatória, pelo que deverá conhecê-la em: https://www.serralves.pt/pt/politica-de-privacidade/

 

6. Modificação do aviso de isenção

Com o objetivo de melhorar o serviço do site, a Fundação de Serralves reserva-se do direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações das informações encontradas no site, bem como a configuração e o design do site. A Fundação de Serralves não será, em momento algum, responsável por qualquer dano ou prejuízo que possa causar aos utilizadores do site ou a terceiros por esse facto.

 

7. Propriedade Intelectual / Industrial

A Fundação de Serralves é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos contidos neste site (incluindo, entre outros: imagens, som, áudio, vídeo, software, textos marcas, logotipos, esquemas de cores, estrutura, design, seleção do material utilizado, programas de software necessários para sua operação, acesso, uso...). Estes elementos pertencem à Fundação de Serralves ou a terceiros com quem a Fundação de Serralves contratou os respetivos direitos de utilização, pelo que todos os direitos são reservados.

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Loja de Serralves ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Loja de Serralves e dos seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Loja de Serralves.

Qualquer uso dos elementos supra descritos não autorizado pela Fundação de Serralves será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou do autor.

Os utilizadores comprometem-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Fundação de Serralves. Os utilizadores devem abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da web da Fundação de Serralves.

A marca Serralves e os logotipos incluídos no site são de propriedade da Fundação de Serralves ou, conforme o caso, de terceiros que tenham autorizado seu uso. Não se pode entender que o uso ou acesso ao Portal e / ou Conteúdo atribui aos utilizadores qualquer direito às marcas, nomes comerciais e / ou marcas distintivas acima mencionados, nem se pode entender que quaisquer direitos de exploração existentes ou potenciais para este conteúdo foram concedidos aos utilizadores.

 

Da mesma forma, o Conteúdo da página da web é propriedade intelectual da Fundação de Serralves ou, conforme aplicável, a terceiros, pelo que os direitos de propriedade intelectual são detidos pela Fundação de Serralves, ou por terceiros que tenham autorizado o seu uso. A Fundação de Serralves e os terceiros exercem exclusivamente os direitos de exploração deste Conteúdo nomeadamente os direitos à sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, inclusive disponibilizando todo ou parte do conteúdo desta página da web para fins comerciais, utilizando qualquer meio ou meio técnico, sem a autorização prévia da Fundação de Serralves

O uso não autorizado das informações contidas neste Site, além de violar os direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Fundação de Serralves, ou de terceiros, será responsabilizado nos termos legais em vigor.

 

8. Cookies

Os cookies são meios técnicos para "rastrear" e monitorar a navegação no site. Este método tem implicações para a privacidade dos utilizadores, pelo que a Fundação de Serralves informa que pode usar cookies com o objetivo de produzir estatísticas de uso do site e identificar os computadores ou equipamentos eletrónicos dos utilizadores, permitindo o reconhecimento em futuras visitas. Seja como for, os utilizadores podem configurar os seus navegadores para bloquear o uso de cookies ao visitar este site.

A Fundação de Serralves está ciente da importância da proteção de dados e da privacidade dos utilizadores, e, portanto, insiste para que a “Política de Cookies” seja lida.

 

9. Disponibilidade do site

A Fundação de Serralves não pode garantir a ausência de interrupções ou erros ao aceder ao site ou seu conteúdo, nem que esse conteúdo seja atual. No entanto, desenvolverá todos os esforços para, conforme aplicável, evitar, retificar ou atualizar estes. Consequentemente, a Fundação de Serralves não pode ser responsabilizada por perdas ou danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por erros ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, cancelamento ou interrupção da prestação de serviços do portal eletrónico.

A Fundação de Serralves exclui, com exceções cobertas pela legislação vigente, qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer tipo causados por disponibilidade, continuidade ou qualidade insuficientes da operação do site e de seu conteúdo ou por não conformidade com as expectativas de uso que os utilizadores possam ter colocado no site e no seu conteúdo.

A função exclusiva dos hiperlinks que aparecem neste site é a de informar o utilizador da existência de outras páginas da Web que contêm informações sobre um determinado assunto. Esses hiperlinks não constituem, de forma alguma, sugestões ou recomendações.

A Fundação de Serralves não pode ser responsabilizada por erros de segurança que possam ocorrer, nem por possíveis danos causados aos sistemas de computadores e de dispositivos eletrónicos (hardware e software) dos utilizadores ou aos arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência de:

-        A presença de um vírus no computador ou no dispositivo eletrónico do utilizador, usado para se conectar aos serviços e conteúdo do site;

-        Mau funcionamento do navegador ou uso de versões não atualizadas do navegador.

 

A Fundação de Serralves não pode ser responsabilizada pelo conteúdo dessas páginas vinculadas, pela operação ou utilidade dos Hyperlinks, nem pelo resultado desses links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos neles que possam causar alterações nos sistemas de computadores ou dispositivos eletrónicos dos utilizadores (hardware e software), documentos ou arquivos, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados aos utilizadores por esse motivo.

O acesso ao site não implica obrigação da Fundação de Serralves de monitorizar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento prejudicial do computador ou do dispositivo eletrónico. Seja como for, é da responsabilidade do utilizador o uso de ferramentas adequadas para detetar e “limpar” programas de computador ou de dispositivos eletrónicos prejudiciais e, portanto, a Fundação de Serralves não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam surgir durante a prestação de serviços do site, nem por qualquer dano possível causado a sistemas de computadores ou dispositivos eletrónicos de utilizadores ou terceiros (hardware ou software), arquivos ou documentos armazenados neles, como consequência da presença de um vírus no computador ou no dispositivo eletrónico de um utilizador, usado para conectar-se aos serviços e ao conteúdo do Página Web, com mau funcionamento do navegador ou uso de versões não atualizadas do navegador.

 

10. Qualidade do site

Dado o contexto dinâmico das informações e serviços fornecidos pelo site, a Fundação de Serralves desenvolve todos os esforços para que não haja lapsos ou erros no site. No entanto, não pode garantir a total veracidade, precisão, utilidade e atualidade de todo o conteúdo do site.

As informações contidas nas páginas que formam este Portal são apenas de natureza informativa, consultiva e publicitária. Sob nenhuma circunstância eles oferecem ou envolvem um compromisso vinculativo ou contratual.

A Fundação de Serralves exclui toda a responsabilidade pelas decisões tomadas pelos utilizadores com base nessas informações ou em possíveis erros de escrita que os documentos e gráficos no site possam conter. Essas informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas, sem notificação prévia, de seu conteúdo devido à expansão, aprimoramento, correção ou atualização do Conteúdo.

 

11. Disponibilidade de Conteúdo

A prestação de serviços para o site e seu conteúdo é, em princípio, de duração indeterminada. A Fundação de Serralves está, no entanto, autorizada a encerrar ou suspender a prestação de serviços do site e / ou de qualquer conteúdo a qualquer momento. Sempre que razoavelmente possível, a Fundação de Serralves notificará previamente a rescisão ou suspensão do site.

 

12. Jurisdição

Para quaisquer problemas que possam surgir em relação à interpretação, aplicação e conformidade com este Aviso, serão competentes os Tribunais da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro.

 

13. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.